quarta-feira, 22 de novembro de 2017

DO CIRCO BUROCRÁTICO/PEDAGOGICO... Ou: Eis aí o sintoma de um país infanticida que virou hospício...


Vigia que substituiu o que matou crianças em Janaúba tem doença mental (Correio Braziliense de hoje)



Luiz Ribeiro/EM/DA Press
O vigia Damião Soares dos Santos, de 50 anos, que em 5 de outubro ateou fogo na creche Gente Inocente, em Janaúba (Norte de Minas), causando as mortes dele próprio e de outras 11 pessoas – nove crianças, uma professora e uma funcionária da instituição –, além de ter deixado mais de 40 feridas, sofria de transtorno psiquiátrico, com delírio persecutório (mania de perseguição), apontam as investigações. Damião, que premeditou o crime, estava afastado da função. Mas o vigia que o substituiu no Centro Municipal Educação Infantil (Cemei) Hélio Soares de Souza, de 50 anos, também sofre de problemas psiquiátricos e chegou a declarar em depoimento que “não suportava ficar perto de crianças quando elas brincavam, por conta dos gritos”. Ele foi afastado depois da tragédia.Continua depois da publicidade
A ação foi protocolada pelo defensor público Gustavo Dayrell. Além de indenizações individuais para as vítimas e/ou suas famílias, ele solicita pagamento pela prefeitura de R$ 3 milhões por danos coletivos, com a destinação do montante para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Janaúba, para serem aplicados em ações em favor da infância e da adolescência. De acordo com o defensor, “após o juiz reconhecer a responsabilidade do município”, seriam feitos os cálculos dos valores individuais para as famílias, de acordo com cada caso.
Na ação, é feito também um pedido de liminar para o pagamento imediato pela prefeitura de um valor mensal para as mães e pais que ficaram impedidos de trabalhar pela necessidade de cuidar dos filhos vítimas do incêndio. A mesma solicitação vale para familiares da servidora Geny Lopes Martins, que ajudava a manter o sustento da casa.
Na representação são anexadas cópias de reportagens do Estado de Minas que mostram a situação de pobreza das famílias das vítimas do incêndio no Cemei e a expectativa delas de receber alguma indenização da prefeitura.
O defensor público cobra a indenização sob o argumento de que “em virtude da posição de garantidor, o município é responsável pela incolumidade (integridade) física das crianças enquanto estiverem nas dependências da creche, respondendo por qualquer lesão sofrida, seja qual for sua natureza. Também aponta que houve omissão por parte da municipalidade por permitir o funcionamento da creche mesmo sem alvará do Corpo de Bombeiros, sendo que o prédio não contava com extintores e com saída de emergências.

Negligência

Gustavo Dayrell lembra que o vigia Damião Soares dos Santos tinha “graves problemas psiquiátricos”, com delírio persecutório, quadro que apresentava desde 2014 e que havia indícios de que o fato era de conhecimento poder público, sem o afastamento imediato do servidor. O defensor sustenta ainda que houve negligência por parte da Secretaria Municipal de Educação de Janaúba em relação ao vigia indicado para substituir Damião na Creche Gente Inocente, que também apresenta problemas mentais.
“Há relatos de negligência da Secretaria Municipal de Educação no que tange ao outro vigia da Creche Gente Inocente, Sr. Hélio Soares de Souza, que, muito embora tivesse alertado sobre seus graves problemas psiquiátricos, ainda assim fora designado para trabalhar em creches municipais (..)”, diz a ação.
Em depoimento prestado na Defensoria Pública, Hélio Soares de Souza, que começou a trabalhar na Prefeitura de Janaúba em 2008 (junto com Damião), informa que começou a prestar serviço em uma biblioteca em 2010 e que em dezembro de 2014 foi transferido para a Creche Nesmaria Mendes. Informou que em maio deste ano foi “convocado” para trabalhar no Cemei Gente Inocente, em substituição ao vigilante Damião Soares, que tiraria “férias”. O documento encaminhado à Justiça informa ainda “que o declarante falou sobre seu estado de saúde mental debilitado e alertou que já tinha, inclusive, protocolado há mais tempo em tal Secretaria (Municipal de Educação) os laudos médicos atestando tais problemas (…) e que o remédio que toma lhe dá reações negativas, como desconcentração e sonolência”. 

Alertas

No depoimento, o vigia diz ainda que ficou afastado por 45 dias, mas que depois “recebeu telefonema da Creche Gente Inocente para novamente cobrir ‘férias’ de Damião, que tinha adoecido”. Ele afirma ter alertado “que não tinha condições psicológicas de trabalhar na creche”, mas que mesmo assim foi mantido no trabalho na unidade, de onde foi afastado somente após o incêndio. Ainda no depoimento prestado à Defensoria Pública, Hélio diz que “não suportava ficar perto de crianças quando elas brincavam, por conta dos gritos”.
Na ação é citado ainda depoimento da psicóloga Antunes Cristo Barbosa Costa, que informa ter atendido  Hélio Soares em agosto e que ele “relatou que sentia desconforto com os barulhos habituais das crianças, aumentando seu estado de nervosismo”.
Ouvida pela reportagem do EM na tarde de ontem, a procuradora da Prefeitura de Janaúba, Neide Lopes Lacerda, disse que a municipalidade não tomou conhecimento de nenhuma documentação recebida pela prefeitura que atestasse que o vigia Hélio Soares Souza sofre de problemas psiquiátricos. “A administração somente pode afastar o servidor por doença mental mediante documento que ateste a sua incapacidade para o serviço devido aos problemas mentais”.
A procuradora disse que a prefeitura somente vai se manifestar sobre a ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública Estadual cobrando indenização para as famílias das vítimas da tragédia na Creche Inocente quando for notificada pela Justiça, o que ainda não ocorreu. Ela também não quis comentar sobre uma proposta de acordo da prefeitura a ser apresentada às famílias para evitar demanda judicial, o que já tinha sido anunciado pela própria administração municipal.






segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Saber de utilidade pública...

O mendigo K, Zumbi e o Natal...


"De que pode nos servir um homem que passou a vida inteira filosofando sem jamais inquietar ninguém?"
Diógenes

Hoje, dia em que se lembra e se reverencia a existência de Zumbi dos Palmares (1655-1695), encontrei o Mendigo K. ali em frente ao CONIC onde existe um monumento em homenagem a esse representante da cultura negra no Brasil. Estava sentado ao lado do monumento, vestindo uma roupa afro e com um um livro encorpado e espesso sobre os joelhos. Veio a meu encontro. Pensei que ia falar sobre a data comemorativa, sobre o dia em que cortaram a cabeça de zumbi e etc, mas não, com pose de líder religioso, folheou o livro que trazia, correu o dedo indicador pelas linhas da página ímpar e numa postura meia excêntrica como se estivesse explicando um teorema a um aluno disse: Veja como a cidade inteira já se movimenta em direção às festas de natal. Comemoram o dia 25 de dezembro como sendo o dia do nascimento de Cristo, apesar do nascimento ter sido em outra data... imposturas burocráticas!. 
Devo ter espressado algum sinal de dúvida, pois ele logo tentou explicar: No mês de dezembro a Palestina fica coberta de gelo e não há estrelas guiando reis magos na madrugada...  - soltou um riso cínico mas com um certo pudor de religioso -.  Mas isto não importa. O que é importante entender é a Culpa perpétua e o chamado pecado original dessa gente. - Fez uma longa pausa, leu alguma coisa numa página anterior e continuou: Com a morte de Cristo a humanidade herdou uma dívida impagável! O fato de Deus ter sacrificado seu filho "para nos salvar" nos colocou numa condição bizarra de devedores e de endividados... Observe como a dívida e a culpa da humanidade é impagável, vitalícia, eterna e perpétua! Disse isso ainda com ar professoral e saiu assobiando Noite Feliz...

domingo, 19 de novembro de 2017

Enquanto isso... num cemitério mexicano...


"Lo importante es la transformación que una idea pueda obrar en nosotros, no el mero hecho de razonarla"
(De Nietzsche, citada por Borges)